Cerca de 70 pessoas participaram de debate na tarde desta terça (5), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Por iniciativa do vereador Roberto Souza Junior (PMDB) de Balneário Camboriú, em parceria com o vereador itajaiense Thiago Morastoni (PT), realizou-se na tarde desta terça-feira (5), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, uma reunião sobre prevenção de tragédias. O objetivo é dar continuidade ao debate iniciado na semana passada sobre a fiscalização da segurança nas casas noturnas e em outros estabelecimentos comerciais com grande circulação de pessoas.
O presidente da Câmara, Nilson Frederico Probst (PMDB), iniciou os trabalhos destacando a importância do encontro, e colocando o legislativo a disposição da sociedade para a discussão sobre o tema. “A casa do povo é o espaço adequado para debatermos e discutirmos com os vereadores e a comunidade, sobre como devemos regular, a partir de agora, a segurança dos estabelecimentos comerciais da cidade. Mas além do diálogo, também nos cabe a decisão”, ressaltou Nilson. O presidente defendeu que o resultado das discussões seja consolidado em projeto de Lei para regular o tema, que deverá ser apresentado ainda no primeiro semestre de 2013.
Participaram da reunião proprietários de Casas Noturnas de Balneário Camboriú e Itajaí, além de representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Prefeitura, Conselho Municipal de Juventude, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), SINCOMÉRCIO, SINDICONT, Associação de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de BC (AMPE) e da imprensa.
No encontro destacou-se a atuação de vanguarda dos órgãos de segurança pública em Santa Catarina, que já atuam na prevenção muito antes do acidente em Santa Maria. “Precisamos somar forças, atualizar a legislação e unificar o prazo de autorização para o funcionamento destes estabelecimentos, que são expedidos de forma individual por diversos órgãos”, propôs a delegada regional da Polícia Civil, Dra. Magali Nunes Ignácio.
Thiago Morastoni destacou aos presentes a importância do debate, para que novas medidas de segurança sejam tomadas e as leis passem a ser cumpridas com maior rigor. “O objetivo é a prevenção. É levar tranquilidade para o frequentador das casas noturnas e também de outros locais que recebem grande número de pessoas, como igrejas, hospitais, escolas, cinemas e shopping centers. Isto sem falar dos familiares que estão em casa, preocupados”, lembra o vereador.
Para o organizador do encontro, vereador Roberto Souza Junior, “Agora daremos início ao trabalho efetivo desta Comissão, que reunirá as sugestões dos representantes do segmento de entretenimento na região, além das autoridades constituídas, para que a fiscalização acerca da
segurança e a autorização para funcionamento destes estabelecimentos sejam aprimoradas”, destacou .
Segundo o parlamentar, muitas casas e estabelecimentos precisam se adequar, e outros servem de parâmetro em boas práticas nesta área. “Precisamos investir sempre em segurança, ainda mais numa cidade turística, cuja vida noturna pode ser reconhecida agora também pela segurança que oferta aos seus consumidores”, concluiu Roberto.
Alvarás, treinamento e selo
Além da formação da comissão, foi proposta a possibilidade de haver uma data em comum para o pagamento e vigência dos diferentes alvarás necessários para a abertura e funcionamento dos estabelecimentos. Outro ponto importante discutido foi tornar obrigatório, através de legislação, o treinamento e capacitação continuada aos funcionários de casas noturnas, para que saibam como agir em situações de emergência. Ainda se levantou a ideia da confecção e exposição de um selo nos estabelecimentos que estiverem em dia com todas as normas de segurança.
Também participaram do encontro os vereadores Pedro Francez (PSD), Leonardo Piruka e Fábio Flôr (ambos do PP), Arlindo Cruz (PMDB), Elizeu Pereira (PR), Mariza Zanoni Fernandes (PT), Moacir Schmidt (PSDB) e Orlando Angioletti (DEM).
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