Nesta terça-feira, 5 de fevereiro, iniciaram as sessões ordinárias da 12ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, com a participação de um expressivo público prestigiando os trabalhos legislativos.
No primeiro momento da reunião, o presidente vereador Nilson Frederico Probst (PMDB) conduziu o ato de posse do vereador suplente Marcos Augusto Kurtz (PMDB), que assume a vaga de Elton Garcia, licenciado para ocupar o cargo de Secretário de Obras do município. O vereador Marcos Kurtz entregou o diploma expedido pela justiça eleitoral e a sua declaração pública de bens, proferiu da tribuna o termo: “assim o prometo”, e assinou os livros de posse e presença.
Manifestaram-se em Tema Livre na tribuna pública os vereadores Nilson Probst, Fábio Flor (PP), Claudir Maciel (PSD), Marisa Zanoni Fernandes (PT), Pedro Francez (PSD), Leonardo Piruka (PP) e Arlindo Cruz (PMDB). Após o intervalo regimental foram deliberados nove projetos, 29 requerimentos e 167 indicações constantes na Ordem do Dia.
Ordem do Dia
O Projeto de Lei 0182/2010, do vereador Orlando Angioletti (DEM), obriga os bares e restaurantes situados no município de Balneário Camboriú a disponibilizarem a seus clientes comandas para o controle de consumo. O vereador Claudir Maciel (PSD) pediu vista ao projeto, que foi aprovado por 12 votos favoráveis e um voto contrário do vereador Orlando Angioletti (DEM).
O Projeto de Lei 0161/2011, do prefeito em exercício Orlando Angioletti Jr., dispõe sobre a Divulgação do Disque Denúncia Nacional - DNN 100 e implantação e divulgação do Conselho Tutelar, sobre Violência praticada contra Criança e Adolescente. A emenda modificativa 1055/2012, da Comissão de Justiça e Redação foi aprovada por unanimidade. O projeto recebeu pedido de vista do vereador Leonardo Piruka (PP), que foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei 0071/2010, do vereador Nilson Probst (PMDB), institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro. O vereador Orlando Angioletti (DEM) pediu vista ao projeto, que foi aprovado por unanimidade.
Os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei 0125/2011, do vereador Asinil Medeiros, institui denominação oficial a via pública no bairro do Estaleiro, de Rua José Felipe Emerenciano. http://www.cambc.sc.gov.br/projetos/texto/20110125/L
O Projeto de Lei 0199/2011, do vereador Roberto Souza Jr (PMDB), institui no município de Balneário Camboriú o "Dia do Contabilista", a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de abril e consequentemente a "Semana de Incentivo de Ações Contábeis”, a ser promovida durante a semana em que se situar a referida data. Em primeira votação, o projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e uma abstenção da vereadora Marisa Zanoni Fernandes (PT).
O Projeto de Lei 0047/2012, do prefeito Edson Renato Dias , institui alíquota de ISSQN fixa para os escritórios de serviços contábeis de que trata o Artigo 18, § 22- A, da Lei Complementar Federal 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Após discussão do vereador Fabio Flor (PP) com apartes dos vereadores Claudir Maciel, Nilson Probst e Leonardo Piruka, o vereador Claudir fez o pedido de vista ao projeto, que foi aprovado por 12 votos favoráveis e um voto contrário do vereador Fábio Flor.
O Projeto de Lei 0007/2013, do prefeito Edson Renato Dias , dispõe sobre a prorrogação do prazo para a concessão do 'auxilio moradia'. O projeto foi discutido pelos parlamentares: Marisa Zanoni Fernandes, Pedro Francez, Leonardo Piruka, Claudir Maciel, Fábio Flor e Nilson Probst. Em primeira votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei 0013/2013, do prefeito Edson Renato Dias , autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra e benfeitoria destinadas à Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú - Rua Jordânia, Marrocos e Uruguai. Por estar em diligência o projeto foi retirado de pauta.
O Projeto de Lei 0016/2013, do prefeito Edson Renato Dias, altera dispositivo da Lei Municipal n°2541/2005, que disciplina e regulamenta o funcionamento do Plano de Assistência à Saúde e o Plano de Custeio do FUNSERVIR. O presidente determinou a retirada do projeto, que está em diligência, da pauta da Ordem do Dia.
Requerimentos e Indicações encaminhados na Ordem do Dia
Requerimento 0001/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Moção de Congratulações ao jovem Luís Baldi, por sua eleição e posse como Mestre Conselheiro do Capítulo Luiz Zaguini nº. 151 da Ordem DeMolay, para a gestão 2013/2014.
Requerimento 0002/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Convite à Professora Roselane Neckel, Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, para comparecer a uma reunião da Câmara Municipal objetivando expor o plano de metas de sua gestão e respectivo planejamento para futuras expansões da UFSC.
Requerimento 0003/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Convite ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Itajaí, para que compareça a uma reunião da Câmara Municipal objetivando explanar sobre a atual situação do projeto para construção da Escola Estadual de Ensino Médio do Bairro das Nações.
Requerimento 0005/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Moção de Congratulações à Diretora da Faculdade Avantis, Profª. Isabela Regina Depiné Poffo, pela passagem dos 12 anos de fundação dessa instituição de ensino superior, em 20 de dezembro de 2012.
Requerimento 0006/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Pedido de Informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, sobre os planos da secretaria para o terreno localizado na Rua Inglaterra, onde funcionava o presídio regional.
Requerimento 0008/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Convite ao Professor Antonio Heronaldo de Souza, Reitor da UDESC, para comparecer a uma sessão da Câmara de vereadores para expor os motivos do fechamento do curso de Administração Pública em Balneário Camboriú.
Requerimento 0014/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Moção de Congratulações ao Sr. Levi Vicente, por sua eleição e posse como Presidente da Colônia de Pescadores Z-7, em 11/01/2013.
Requerimento 0015/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Pedido de Informações ao Reitor da UDESC, sobre a data de início das obras da construção do campus da universidade no terreno já destinado a esta finalidade, no Bairro Nova Esperança.
Requerimento 0018/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Moção de Congratulações ao Sr. Afonso Martins e a toda Diretoria da Colônia de Pescadores Z-7, pelo período em que estiveram à frente da entidade.
Requerimento 0019/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Pedido de Informações ao Diretor-Superintendente da Autopista Litoral Sul, sobre a construção de passarela para travessia de pedestres sobre a BR-101, no Bairro Nova Esperança.
Requerimento 0026/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Pedido de Informações ao Superintendente Geral da concessionária Autopista Litoral Sul, solicitando cópia do projeto de construção da passagem de nível na BR-101, que corta o Loteamento Schultz, no Bairro Nova Esperança.
Requerimento 0027/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Moção de Congratulações ao jovem Leandro Rodrigues da Silva, por sua eleição e posse como Presidente do Conselho Municipal da Juventude.
Requerimento 0028/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Pedido de Informações ao comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, a respeito das condições de segurança nas casas noturnas do município.
0004/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lorentina Maciel, por seu falecimento, em 21 de dezembro de 2012.
Requerimento 0007/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aldo Novaes, ocorrido em 03 de janeiro de 2013.
Requerimento 0009/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão para a instalação de semáforos para pedestres nos cruzamentos de trânsito situados na 3ª e 4ª Avenidas.
Requerimento 0010/2013, do vereador Orlando Angioletti (DEM). Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dario Maciel, ex-Governador do Rotary Internacional em Santa Catarina, por seu falecimento ocorrido no dia 8 de janeiro de 2012.
Requerimento 011/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre qual a previsão para implantação de uma Capela Mortuária no Bairro das Nações.
Requerimento 0012/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Moção de Pesar aos familiares enlutados do Sr. Augusto Klapoth Filho, por seu falecimento em 9 de janeiro de 2013.
Requerimento 0013/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Pedido de informações ao prefeito municipal sobre se há informação disponibilizada pelo Governo do Estado sobre o andamento do processo de construção da Escola de Segundo Grau no Bairro das Nações.
Requerimento 0016/2013, da vereadora Marisa Zanoni Fernandes (PT). Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, sobre os termos dos contratos com a prestadora dos serviços de limpeza urbana, coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, fornecendo cópias dos instrumentos contratuais, eventuais aditivos e dos editais de licitação.
Requerimento 0017/2013, da vereadora Marisa Zanoni Fernandes (PT). Pedido de informações ao prefeito municipal, sobre os projetos, editais e convênios previstos ou em andamento na Fundação Municipal de Cultura, o calendário cultural de 2013, relatório de trabalho das atividades desenvolvidas em 2012 e cronograma das Câmaras Setoriais de Cultura.
Requerimento 0020/2013, do vereador Claudir Maciel (PSD). Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, solicitando relatório atualizado sobre as obras de construção da passarela sobre o Rio Camboriú, no Bairro da Barra.
Requerimento 0021/2013, do vereador Claudir Maciel (PSD). Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, solicitando relatório atualizado com os valores arrecadados com infrações de trânsito entre janeiro de 2009 e janeiro de 2013.
Requerimento 0022/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, indagando se há previsão para instalação de banheiros públicos na orla da praia central.
Requerimento 0023/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre quais as ações da municipalidade para detecção e apreensão de fontes emissoras de ruídos em bares, restaurantes, residências e automóveis e sobre as recomendações do Ministério Público quanto aos níveis de poluição sonora no município.
Requerimento 0024/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Oscar Zeferino, em 24 de janeiro de 2013.
Requerimento 0025/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Pedido de Informações ao prefeito municipal sobre a periodicidade da limpeza das caixas d'água dos equipamentos públicos do município.
Requerimento 0029/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Moção de Pesar aos familiares, a ser encaminhado à Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria - RS, pelo trágico falecimento dos jovens universitários, em 27 de janeiro de 2012.
Indicação 0001/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Indica ao prefeito municipal a construção de Centro Comunitário no Bairro Ariribá.
Indicação 0002/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Indica ao prefeito municipal a instalação de nova placa metálica de identificação da Praça Papa João Paulo I, situada na esquina da Rua Dinamarca com a Avenida Martin Luther, no Bairro das Nações.
Indicação 0003/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Indica ao prefeito municipal a construção de uma rótula na Rua José Alves Cabral, esquina com a Avenida Lourival Cesário Pereira, no Bairro Nova Esperança.
Indicação 0004/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Indica ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus situado na Rua Maçarico, no lado oposto ao número 261, no Bairro Ariribá.
Indicação 0005/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Indica ao prefeito municipal a revitalização da Praça Silvina Cruz da Silva, situada na confluência das Avenidas Brasil e Normando Tedesco.
Indicação 0006/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Indica ao secretário de Estado da Educação, que priorize a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio no Bairro das Nações, em terreno já disponibilizado pelo município.
Indicação 0007/2013, do vereador Claudir Maciel (PSD). Indica ao prefeito municipal a implantação de iluminação para prática de surf noturno, na Praia Central.
Indicação 0008/2013, do vereador Claudir Maciel (PSD). Indica ao prefeito municipal a ampliação do número de famílias atendidas pelo Programa de Saúde Familiar (PSF).
Indicação 0009/2013, do vereador Claudir Maciel (PSD). Indica ao prefeito municipal a reforma da Praça da Sereia, situada na Avenida do Estado, garantindo que não haja desperdício de água no chafariz.
Indicação 0010/2013, do vereador Claudir Maciel (PSD). Indica ao prefeito municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais nas praças da cidade.
Indicação 0011/2013, do vereador Claudir Maciel (PSD). Indica ao prefeito municipal a implantação de um programa denominado "computador do professor", objetivando disponibilizar um computador portátil para cada professor da rede municipal de ensino.
Indicação 0012/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Indica ao prefeito municipal que inclua em sua proposta de reforma administrativa a criação do departamento de incentivo à pesca artesanal.
Indicação 0013/2013, do vereador Arlindo Cruz (PMDB). Indica ao prefeito municipal o asfaltamento da Rua São Paulo, da Rua Acre até a Marginal Leste, no Bairro dos Estados.
Indicação 0014/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da rua 200, entre a 3ª e a 4ª Avenidas.
Indicação 0015/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a relocação da placa com os dizeres "Bem Vindo a Balneário Camboriú", na entrada do túnel do Morro do Boi, ao invés do viaduto de acesso ao Bairro da Barra.
Indicação 0016/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal, que busque realizar o evento Bienal de Cultura da UNE, promovido pela União Nacional de Estudantes, no ano de 2015.
Indicação 0017/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal o asfaltamento da Rua Albertina Honorato da Silva, no Bairro Nova Esperança.
Indicação 0018/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de decks de madeira sobre a restinga nos acessos de pedestres para a Praia de Taquaras.
Indicação 0019/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de Academia Popular na região da 4ª. Avenida.
Indicação 0020/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal que aproveite a Carta Náutica que viabiliza o empreendimento e construa um pier de atracação para transatlânticos na Costa Sul de Balneário Camboriú, próximo à Praia de Laranjeiras.
Indicação 0021/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal o asfaltamento da Rua Rodésia, entre a Avenida Palestina e a Rua Quênia, no Bairro das Nações.
Indicação 0022/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal o asfaltamento da Rua 700, entre a Avenida Central e a 3ª Avenida, no centro da cidade.
Indicação 0023/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a ampliação da Praça General José San Martin, entre a Avenida do Estado e a Rua 10, construindo no local uma pista de skate.
Indicação 0024/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal o alargamento da Rua Carmelita Zimmermann, no Bairro da Barra.
Indicação 0025/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Joana Maria, no Bairro da Barra.
Indicação 0026/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Mário E. Pinheiro, no Bairro da Barra.
Indicação 0027/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Lindolfo André Linhares, no Bairro da Barra.
Indicação 0028/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Madalena Cardoso da Cunha, no Bairro da Barra.
Indicação 0029/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua 620, entre a 3ª e a 4ª Avenidas.
Indicação 0030/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de redutores de velocidade na Rua 2380, esquina com a Rua 1926, na região central.
Indicação 0031/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a transformação da Rua Itália em via de mão única, no trecho situado entre as Avenidas Palestina e Martin Luther, Bairro das Nações.
Indicação 0032/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a permanência da feira de hortifrutigranjeiros no local que ora ocupa, na Rua 200, com seu deslocamento para o pátio de estacionamento do Teatro Municipal, na mesma rua, para ocupação pelos sócios da Associação AFEIRA.
Indicação 0033/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pintura e sinalização de trânsito na Via Gastronômica, entre a Avenida Marginal Oeste e a Ponte Vereador Altamiro Domingos Castilho.
Indicação 0034/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a reconstrução do abrigo de passageiros no ponto de ônibus situado na Rua Albertina Honorato da Silva, esquina com a Rua José Honorato da Silva, no Bairro Nova Esperança.
Indicação 0035/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Carlos Drummond de Andrade, na Praia dos Amores.
Indicação 0036/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de semáforo na esquina da 5ª Avenida com a Rua Dom Afonso (Via Gastronômica), no Bairro Vila Real.
Indicação 0037/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de uma praça pública dotada de pista de skate no Bairro das Nações, nos terrenos remanescentes da abertura da Avenida Martin Luther.
Indicação 0038/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a criação de um posto policial no Bairro da Barra.
Indicação 0039/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de uma lombada na Rua José Cesário Pereira, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0040/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo D. Silva, no Bairro Nova Esperança.
Indicação 0041/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua 2100, entre as Avenidas Atlântica e Brasil.
Indicação 0042/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, a criação de um posto policial no Bairro da Barra.
Indicação 0043/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Indica ao prefeito municipal a instalação de nova placa inaugural e faixada com identificação nominal do Centro Esportivo Professor Osvaldo Husadel, na Rua Paraguai, Bairro das Nações.
Indicação 0044/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Alameda da Araucária, no Bairro Taquaras.
Indicação 0045/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Aroeira, no Bairro Taquaras.
Indicação 0046/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Baquari, no Bairro Taquaras.
Indicação 0047/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Cambará, no Bairro Taquaras.
Indicação 0048/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Acácias, no Bairro Taquaras.
Indicação 0049/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Flamboyant, no Bairro Taquaras.
Indicação 0050/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua da Figueira, no Bairro Taquaras.
Indicação 0051/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Jacarandá, no Bairro Taquaras.
Indicação 0052/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Indica ao prefeito municipal a implantação de lombada, redutor de velocidade ou controlador de velocidade em frente à Escola Municipal Ariribá.
Indicação 0053/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Indica ao prefeito municipal a implantação de uma lombada na Rua Venezuela, defronte ao número 1122, no Bairro das Nações.
Indicação 0054/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Indica ao prefeito municipal a criação de um departamento voltado ao desenvolvimento e apoio ao para-desporto, na Fundação Municipal de Esportes.
Indicação 0055/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Indica ao prefeito municipal a construção de um centro comunitário no Bairro dos Estados.
Indicação 0056/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Samuel Rocha, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação 0057/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a implantação de duas faixas de segurança elevadas na Rua 990, antes e depois do cruzamento com a Rua 960.
Indicação 0058/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a implantação de uma faixa de segurança elevada na Avenida Santa Catarina, defronte à Faculdade FLC Sociesc e o Balneário Camboriú Shopping, no Bairro dos Estados.
Indicação 0059/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua C do Loteamento Luiz Carlos Prestes, lado Sul da Rua Maria Mansotto, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação 0060/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Indica ao prefeito municipal a implantação de uma lombada ou controlador de velocidade na Rua 1131, entre a Avenida Brasil e a Avenida do Estado.
Indicação 0061/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Indica ao prefeito municipal o asfaltamento da Rua Alagoas, no Bairro dos Estados.
Indicação 0062/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação da Rua Maria M. Pereira, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação 0063/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de duas travessias elevadas na Rua José Albertina da Silva, Loteamento Schultz, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0064/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de duas travessias elevadas na Rua Isaias Serrão, Loteamento Schultz, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0065/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de duas travessias elevadas na Rua Olegário Bacca, Loteamento Schultz, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0066/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de duas travessias elevadas na Rua Júlia Serrão, Loteamento Schultz, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0067/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de duas travessias elevadas na Rua Alcides Kurth, Loteamento Schultz, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0068/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de duas travessias elevadas na Rua Ana Guilhermina Siqueira, Loteamento Schultz, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0069/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de três travessias elevadas na Rua José Francisco Correia, Loteamento Schultz, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0070/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de duas travessias elevadas na Rua Antônio Joaquim Vitorino, Loteamento Schultz, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0071/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de praça arborizada, com quadra esportiva, academia pública e praça infantil em terreno situado na Rua José Alves Cabral, defronte à Padaria Pão de Jó, no Bairro Nova Esperança.
Indicação 0072/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de abrigo para os usuários de transporte coletivo no ponto de ônibus situado na Rua José Honorato da Silva, em frente à Rua Ana Guilhermina Siqueira, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0073/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação da Rua Ivandina Bacca, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0074/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de quadra poliesportiva na área pertencente à prefeitura, junto ao parque infantil situado no final da Rua Acadêmica Alice de Souza, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0075/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de calçadas padronizadas e a arborização no Loteamento Schultz, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0076/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de calçadas padronizadas e a arborização no Parque dos Bandeirantes, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0077/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de tubulação com 60 cm de diâmetro na Rua Borba Gato, Loteamento Parque dos Bandeirantes, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0078/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Indica ao prefeito municipal que determine à EMASA a realização de estudo de viabilidade para servir a comunidade do final da Rua Itália, no local conhecido como Morro do Baiano, com os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Indicação 0079/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Indica ao prefeito municipal a realização de estudos no sentido de melhorar a estrutura do cruzamento entre as Ruas José Alves Cabral, José Honorato da Silva, Doralise Linhares Bernardes e Edgar Linhares, no Bairro Nova Esperança.
Indicação 0080/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a criação de um Posto Policial no Bairro Nova Esperança.
Indicação 0081/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao Comandante do 12º BPM, a criação de um Posto Policial no Bairro Nova Esperança.
Indicação 0082/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal l a construção de um Centro Comunitário no Bairro Taquaras.
Indicação 0083/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de um Centro Comunitário no Bairro Estaleirinho.
Indicação 0084/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de um Centro Comunitário no Bairro Estaleiro.
Indicação 0085/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de um deck de madeira com pier às margens do Rio Camboriú, defronte à Rua Emanuel Rebelo dos Santos, Bairro da Barra.
Indicação 0086/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal o conserto do vazamento da rede de esgoto localizado em frente ao número 415, na Rua Caçador, Bairro dos Municípios.
Indicação 0087/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal o conserto da tubulação defronte ao número 205 da Rua Pernambuco, Bairro dos Estados.
Indicação 0088/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de uma galeria sobre toda a extensão do Ribeirão Pedro Pinto Felipe, no Bairro da Barra.
Indicação 0089/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a limpeza e melhoria da drenagem pluvial da Rua 2700, entre as Avenidas Brasil e Atlântica.
Indicação 0090/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua 700, entre a 3ª e a 4ª Avenidas.
Indicação 0091/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pintura e conservação do Relógio de Sol, bem como a colocação de uma placa de identificação.
Indicação 0092/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de bolsões para pontos de ônibus em toda a extensão da 5ª Avenida.
Indicação 0093/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal o recapeamento asfáltico da Rua 2380, entre a 4ª Avenida e a Avenida Marginal Leste.
Indicação 0094/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a criação de uma alça de retorno entre a Rua Campo Erê e a Rua Corupá, no Bairro dos Municípios.
Indicação 0095/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a abertura de uma rua transversal entre a 5ª a a 6ª Avenidas, ligando a Rua Biguaçú à Rua Concórdia, no Bairro dos Municípios.
Indicação 0096/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de uma área de lazer no Bairro Jardim Iate Clube.
Indicação 0097/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de uma lombada ou a implantação de redutores de velocidade na Rua Bom Retiro, Bairro dos Municípios.
Indicação 0098/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Bom Retiro, Bairro dos Municípios.
Indicação 0099/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a implantação de sistema de abastecimento de água e rede de coleta de esgoto na Rua Hercilia M. Vieira, no Bairro Estaleiro.
Indicação 0100/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a instalação de equipamentos de ginástica e musculação ao lado da Creche Odácia Tereza Damazio, no Bairro da Barra.
Indicação 0101/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de uma área de lazer no Bairro Estaleiro.
Indicação 0102/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a realização das obras de melhoramentos no vestiário, gramado, cantina e iluminação no campo de futebol do Bairro Estaleiro.
Indicação 0103/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de uma Capela Mortuária no Bairro dos Municípios.
Indicação 0104/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de um posto salva-vidas de alvenaria, com banheiro e chuveiro na Praia do Estaleiro.
Indicação 0105/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de um posto salva-vidas de alvenaria, com banheiro e chuveiro, na Praia de Taquaras.
Indicação 0106/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a elevação da faixa de travessia para pedestres na Rua 3300, esquina com a Rua 3208.
Indicação 0107/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a extensão da rampa de acesso dos barcos ao Rio Camboriú, na Barra Sul.
Indicação 0108/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Alvin Bauer, entre as Avenidas Brasil e Central, defronte ao número 101.
Indicação 0109/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a implantação de rede de abastecimeto de água e sistema de coleta de esgoto no Bairro Estaleiro.
Indicação 0110/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a limpeza do Rio das Ostras, no Bairro da Barra.
Indicação 0111/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal l a construção de uma lombada na Rua Belmiro Diogo Cordeiro, defronte ao número 556, no Bairro Nova Esperança.
Indicação 0112/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de uma lombada na rua Lindolfo A. Linhares, no Bairro da Barra.
Indicação 0113/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a construção de uma lombada na Rua Edgar Linhares, entre os números 95 e 198, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0114/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Benta Vieira, no Bairro Estaleiro.
Indicação 0115/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Daniel Anastácio Fraga, no Bairro Estaleiro.
Indicação 0116/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Maria Rosa D'Aquino, no Bairro Estaleiro.
Indicação 0117/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a reforma das instalações do campo de futebol de areia situado ao lado do Posto de Atenção Infantil, no Bairro dos Municípios.
Indicação 0118/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a implantação de rede de abastecimento de água e rede de coleta do esgoto sanitário na Rua João Jorge Pio, Bairro Estaleiro.
Indicação 0119/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a implantação de rede de abastecimento de água e rede de coleta do esgoto sanitário na Rua Januário Felício Pereira, Bairro Estaleiro.
Indicação 0120/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a implantação de rede de abastecimento de água e rede de coleta do esgoto sanitário na Rua Domingos Mafra, Bairro Estaleiro.
Indicação 0121/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a implantação de rede de abastecimento de água e rede de coleta do esgoto sanitário na Rua José Araújo, Bairro Estaleiro.
Indicação 0122/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a implantação de rede de abastecimento de água e rede de coleta do esgoto sanitário na Rua Jucélio Corrêa, Bairro Estaleiro.
Indicação 0123/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a implantação de rede de abastecimento de água e rede de coleta do esgoto sanitário na Rua Maria Vieira, Bairro Estaleiro.
Indicação 0124/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a implantação de rede de abastecimento de água e rede de coleta do esgoto sanitário na Rua Napoleão Vieira, Bairro Estaleiro.
Indicação 0125/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a implantação de rede de abastecimento de água e rede de coleta do esgoto sanitário na Rua Nestor Torquato, Bairro Estaleiro.
Indicação 0126/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a implantação de rede de coleta do esgoto sanitário na Rua Fermino Cunha, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0127/2013, do vereador Asinil Medeiros (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua Fermino Cunha, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0128/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a realização de melhorias nos pontos de táxi do município, bem como estude a viabilidade da construção de banheiros junto aos mesmos.
Indicação 0129/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a reforma nas cordas, nos postes de iluminação e luminárias no calçamento e no deck do molhe da Barra Sul.
Indicação 0130/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal que busque realizar o evento Nitrix Champion Fight em Balneário Camboriú.
Indicação 0131/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a construção de uma praça de lazer, dotada de equipamentos de ginástica e musculação junto à Comunidade Quilombola, no Morro do Boi, Bairro Nova Esperança.
Indicação 0132/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a reimplantação do laboratório de análises clínicas no Bairro Nova Esperança.
Indicação 0133/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal que a municipalidade prestigie a Banda Nego Joe, convidando-os para abrir algum dos shows do Carnaval 2013.
Indicação 0134/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal que a municipalidade prestigie a Banda Sem Abuso, convidando-os para abrir algum dos shows do Carnaval 2013.
Indicação 0135/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação 0136/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a construção de um Centro Comunitário na região central da cidade.
Indicação 0137/2013, do vereador Arlindo Cruz (PMDB). Indica ao prefeito municipal a construção de duas faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Emanoel Rebelo dos Santos, próximo à confluência com a Rua Marcos Roberto Fernandes, no Bairro da Barra.
Indicação 0138/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Indica ao prefeito municipal a substituição de todas as caixas d'água de amianto por outro material, nos equipamentos públicos de Balneário Camboriú.
Indicação 0139/2013, do vereador Claudir Maciel (PSD). Indica ao prefeito municipal a realização de melhorias no acesso à cidade pelo túnel da Avenida do Estado Dalmo Vieira, permitindo a passagem de veículos de grande porte.
Indicação 0140/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal, a realização de estudos sobre a viabilidade da construção de coberturas sobre as academias públicas ao ar livre.
Indicação 0141/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a construção de uma travessia elevada para pedestres na Rua Hermógenes de Assis Feijó, na altura da Igreja Quadrangular, Bairro da Barra.
Indicação 0142/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal que a municipalidade prestigie a Banda NBLA (Nem Bin Laden Acredita), convidando-os para abrir algum dos shows do Carnaval 2013.
Indicação 0143/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica à juíza da 56ª Zona Eleitoral, que estude a possibilidade da instalação de Seções Eleitorais no Bairro São Judas Tadeu, nas instalações da Escola Municipal Alfredo Domingos da Silva.
Indicação 0144/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação da Rua Osório F. de Macedo, no Bairro da Barra.
Indicação 0145/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a recuperação da antiga estrada de acesso às praias de Laranjeiras e Taquaras, à partir do Bairro da Barra.
Indicação 0146/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Indica ao prefeito municipal, a recuperação do piso da calçada na Avenida Central, defronte ao Teatro Municipal, que se encontra escorregadio nos dias de chuva.
Indicação 0147/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação da Rua Bento da Cunha, no Bairro da Barra.
Indicação 0148/2013, do vereador Elizeu Pereira (PR). Indica ao prefeito municipal a pavimentação da Rua Mário A. Souza, no Bairro da Barra.
Indicação 0149/2013, do vereador Pedro Francez (PSD). Indica ao prefeito municipal a pavimentação da Rua Maria Mansotto, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação 0150/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Indica ao prefeito municipal que estude a possibildade da reimplantação de tráfego de veículos em mão dupla na Rua Itália, entre a Avenida Palestina e a Avenida Martin Luther, permitindo o estacionamento somente em um dos lados da pista.
Indicação 0151/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Indica ao prefeito municipal a realização de estudos sobre a possibilidade da transferência do ponto de ônibus situado na Rua Francisco José Victor, na esquina com a Rua Hermógenes de Assis Feijó, para a Rua Francisco José Victor, nas proximidades da Peixaria Dom Diego e melhorias na sinalização de trânsito no local.
Indicação 0152/2013, do vereador Arlindo Cruz (PMDB). Indica ao prefeito municipal a construção de uma travessia elevada na Avenida Santa Catarina, defronte à Praça Urbano Afra Vieira, no Bairro dos Estados.
Indicação 0153/2013, do vereador Arlindo Cruz (PMDB). Indica ao prefeito municipal a pintura de uma faixa para travessia de pedestres na Avenida Brasil, nas proximidades da Rua 3600.
Indicação 0154/2013, do vereador Arlindo Cruz (PMDB). Indica ao prefeito municipal a construção de uma travessia elevada na rua Acre, entre as Ruas São Paulo e Pernambuco, no Bairro dos Estados.
Indicação 0155/2013, do vereador Arlindo Cruz (PMDB). Indica ao prefeito municipal a limpeza das bocas-de-lobo nas Ruas Tocantins, Pernambuco, São Paulo, Rodônia e na Avenida Santa Catarina, Bairro dos Estados.
Indicação 0156/2013, do vereador Arlindo Cruz (PMDB). Indica ao prefeito municipal o asfaltamento da Rua Ilhas Virgens, no Bairro das Nações.
Indicação 0157/2013, do vereador Arlindo Cruz (PMDB). Indica ao prefeito municipal a instalação de redes de esgoto sanitário e pluvial na Rua Ilhas Virgens, Bairro das Nações.
Indicação 0158/2013, do vereador Arlindo Cruz (PMDB). Indica ao prefeito municipal a recuperação do asfalto da rua 2800, no trecho situado entre a 3ª Avenida e a Avenida Marginal Leste.
Indicação 0159/2013, do vereador Arlindo Cruz (PMDB). Indica ao prefeito municipal a recuperação do leito da Rua Peroba, com nivelamento e macadamização, no Bairro Taquaras.
Indicação 0160/2013, do vereador Arlindo Cruz (PMDB). Indica ao prefeito municipal a construção de uma travessia elevada na Avenida Brasil, próximo ao número 2365 e à Rua 2400.
Indicação 0161/2013, do vereador Arlindo Cruz (PMDB). Indica ao prefeito municipal a construção de uma travessia elevada na Rua Nepal, defronte ao número 1031, no Bairro das Nações.
Indicação 0162/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a realização de estudos sobre a viabilidade da construção de calçadas com a tecnologia QR CODE nos pontos turísticos da cidade.
Indicação 0163/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a instalação de iluminação na Avenida Interpraias, semelhante à iluminação da Avenida Atlântica.
Indicação 0164/2013, do vereador Fábio Flor (PP). Indica ao prefeito municipal uma parceria com a empresa concessionária dos serviços de coleta de lixo, para que seja encontrada uma forma mais eficiente de coleta no calçadão da Avenida Central e nos locais da cidade onde haja grande produção de lixo.
Indicação 0165/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal a implantação de um posto elevado de observação e/ou vigilância no calçadão da Avenida Central.
Indicação 0166/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal que a municipalidade prestigie o grupo de dança Adriana Alcântara, convidando-os para a apresentação de abertura do Teatro Municipal.
Indicação 0167/2013, do vereador Leonardo Piruka (PP). Indica ao prefeito municipal, que volte a realizar o evento Balneário Camboriú Dança, promovido em anos anteriores com a Fundação Municipal de Cultura.
Fotos: Orval Molina
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