Caçambas coletoras de entulho com mais sinalização, em Itajaí

Preservar a segurança em vias públicas é um dos objetivos do projeto apresentado pelo Vereador Márcio Dedé.

Não é difícil encontrar caçambas de entulhos em vias públicas, em Itajaí. Algumas ficam paradas por dias, em locais perigosos ou até mesmo proibidos, que dificultam a visibilidade dos motoristas.

O projeto de autoria do Vereador Márcio José Gonçalves (Dedé) propõe que as empresas proprietárias de caçambas estáticas, que efetuam coleta de entulhos de obras de construção civil, reforma e demolição, em Itajaí, passem a ser identificadas com o nome da empresa coletora, telefone, número do registro do alvará e telefone da Secretaria de Urbanismo do município de Itajaí, para eventuais reclamações.

Foto: Davi Spuldaro

Para facilitar a visibilidade noturna, no projeto de lei também consta a exigência de sinalizações com pintura retro refletiva das caçambas. Além disso, elas devem ser colocadas, de preferência, no interior do imóvel e quando não for possível, deve ser posicionada em frente ao imóvel em obras, desde que o local tenha estacionamento e obedeça a distância de 10 metros das esquinas. “São medidas simples, mas que podem preservar a segurança, saúde e higiene pública”, conclui Vereador Márcio Dedé.

Fonte: 
Vereador: Márcio José Gonçalves – Dedé

Obras IFSC serão retomadas

O Vereador Osvaldo Mafra, fez uso da tribuna para divulgar em primeira mão, que enfim as obras do Instituto Federal de Santa Catarina, de Itajaí, serão retomadas. 

Foto: Davi Spuldaro

A assinatura do Contrato acontece nesta quinta-feira(20), às 17h30, no Local da Obra.

O vereador Osvaldo Mafra acompanha este processo desde o ano passado, e exige mais agilidade, isto porque muitos trabalhadores e estudantes buscam com mais frequência a capacitação profissional. Na noite da terça-feira passada (11), o parlamentar entrou com requerimento solicitando novamente informações em relação a licitação. A resposta positiva chegou nesta terça-feira(anexo Diário Oficial) . Porém o vereador vai continuar acompanhando o andamento das obras, para que esta seja concluída o quanto antes. 

Vale destacar que enquanto a sede do Instituto não fica pronta, os alunos estão sendo atendidos em prédios alugados, um localizado na Rua Tijucas, no centro da cidade e outro localizado na Avenida Marcos Konder. No momento cerca de 700 alunos estão em cursos. Assim que a sede própria foi concluída o IFSC deve atender aproximadamente 1.200 alunos.

Fonte:

Christiane Pinheiro – Assessora de Imprensa

Ver. Osvaldo Mafra – SOLIDARIEDADE

Marginal e Túnel do São Roque são temas do Uso da Tribuna do Vereador Osvaldo Mafra

 Itajaí, 26.02.14

Na noite de ontem, o vereador Osvaldo Mafra (SOLIDARIEDADE), conseguiu aprovar requerimento que solicita que a Empresa Auto Pista Litoral Sul, invista na sinalização na BR 101, entre os trevos de acesso as Avenidas Adolfo Konder e Reinaldo Schimitausen. A situação neste trecho está complicada e provoca prejuízos aos motoristas que transitam pelo local, inclusive comprometendo a segurança. 

Aproveitando o assunto, o parlamentar durante o uso da tribuna solicitou apoio para reforçar a cobrança a empresa, em relação a marginal construída na entrada no bairro São Roque. De acordo com Mafra, a comunidade dos bairros São Roque, Espinheiros e próximos estão literalmente disputando espaço com os veículos , já que a marginal se tornou um corredor de alta velocidade. “Os veículos transitam no local à 120, 130 KM/h, mães com crianças enfrentam muita dificuldade para atravessar, precisamos buscar solução urgente. “reforça Osvaldo Mafra. 

Foto: Davi Spuldaro - CVI

O vereador tem recebido uma infinidade de reclamações dos moradores da região, que já estão revoltados com a situação que fica cada dia mais caótica. A situação do túnel do bairro São Roque, também foi levantada pelo parlamentar, apesar de estar em mão única, prejudica e atrasa a circulação de veículos no local. A região agora ficou mais movimentada do que a BR 101, a marginal e o túnel se tornaram vilões no trânsito de um dos principais bairros rurais de Itajaí. O vereador solicita que os engenheiros que realizaram os estudos no transito desta localidade revejam a situação, façam experiências como ele, que esta semana permaneceu 35 minutos na marginal para avaliar o fluxo. Retornou com a certeza que mudanças devem ser feitas com urgência, para melhor atender tanto motoristas quanto aos moradores.

Fonte:
Christiane Pinheiro – Assessora de Imprensa
Ver. Osvaldo Mafra – SOLIDARIEDADE

Após inúmeras denúncias da comunidade, vereador vai fiscalizar todas as unidades do município

Falta de médicos e enfermeiros, exames que demoram mais de um ano para serem realizados, filas intermináveis para simples atendimentos, ambientes pequenos e abafados, equipamentos sucateados, escassez e descarte de medicamentos e até diagnósticos errados. São inúmeros os problemas enfrentados hoje pelas pessoas que procuram as unidades de saúde de Itajaí. Após receber diversas denúncias e reclamações da comunidade, o vereador Thiago Morastoni (PT) percorrerá as cerca de 20 unidades, com o objetivo de fazer um raio-X da situação no município. Um documento com as irregularidades encontradas será enviado ao Ministério Público e demais autoridades competentes.

Em recente pronunciamento na Câmara de Vereadores de Itajaí, o parlamentar lembrou que o pontapé inicial para a ação foram os problemas no acondicionamento de vacinas no Centro de Referência da Saúde da Criança e da Mulher (Crescem) e no posto de saúde do Bairro Nossa Senhora das Graças. Nos dois locais, os medicamentos estavam sendo guardados em caixas térmicas, sem a refrigeração necessária, fazendo com que muitos perdessem a eficácia e fossem até descartados.

Foto: Davi Spuldaro

A partir daí, Thiago Morastoni fez um levantamento das reclamações relacionadas à saúde que tem recebido no gabinete, por telefone e até mesmo nas redes sociais. E a lista de pessoas insatisfeitas não para de crescer. “É uma situação grave. Vou iniciar uma visita a todas as unidades de saúde do município para fazer um diagnóstico documentado dos relatos. Será um raio-X da situação, que encaminharemos ao Ministério Público e demais autoridades”, destaca.

O vereador ressaltou ainda que a ação vai exatamente de encontro com o que a comunidade espera do parlamentar, que é cumprir com seu papel fiscalizador, em prol da população itajaiense. “Percebo que, quando observamos esses problemas de gestão, falta para muitos arregaçar as mangas, trabalhar e deixar um pouco de fazer política, porque a saúde das pessoas está cada dia mais complicada”, finaliza.

Vereadores Discutem Integração do Transporte Regional

Vereadores de Itajaí e Balneário Camboriú se reuniram nesta quarta-feira (24) com representantes de empresas concessionárias de transporte coletivo das duas cidades para discutir a integração do serviço nestes municípios e também Camboriú.

Os vereadores de Itajaí José Ferreira (PP) e Márcio Dedé Gonçalves (PP) se encontraram com os parlamentares de Balneário Camboriú Fábio Flor e Leonardo Piruka e com representantes das empresas Expressul (Balneário Camboriú) e Coletivo (Itajaí).

Na Câmara de Itajaí o projeto de lei que trata do assunto (nº 341/2013) foi protocolado por José Ferreira que explica que o objetivo é fazer com que usuários dos três municípios possam circular nos veículos de transporte das empresas concessionárias, que aderirem ao programa, mediante o pagamento de uma única passagem. O PLO está na fase de análise das comissões permanentes e ainda não tem um prazo para entrar em votação.

Um projeto semelhante foi protocolado por Fábio Flor na Câmara de Balneário. Os representantes das empresas se mostraram dispostos a colaborar com a integração e deverão enviar aos vereadores sugestões para aprimoramento dos projetos.

                                                                        Fotos: Davi Spuldaro

Semana Municipal de Prevenção à Saúde do Homem é aprovada

                                                  

Câmara de Vereadores de Itajaí (CVI)

           Foto:Davi Spuldaro 

Em segunda discussão e votação foi aprovado por todos os vereadores presentes o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2013 que cria a Semana Municipal de Prevenção à Saúde do Homem e dá outras providências. O projeto foi proposto pelo vereador Osvaldo Mafra (PDT). 

A Semana Municipal de Prevenção à Saúde do Homem deverá ser comemorada anualmente, durante a semana que antecede o Dia dos Pais. Durante a semana deverão ser promovidas palestras, debates, cursos e pesquisas relativas à saúde do homem, atividades físicas e de lazer.

Também deverão estar na pauta da Semana a realização de exames e o combate a doenças como diabetes, hipertensão arterial, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, câncer de próstata, coração e disfunções sexuais, entre outras.

Projeto de Lei estabelece regras para garantir a segurança do cidadão.

Foto: David Spuldaro

Na última terça-feira, 12, foi aprovado no Plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí, o Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a abertura de um canal para denúncias quanto à falta de observação e normas de segurança nos estabelecimentos do município de Itajaí.

De autoria do Poder Executivo e, analisado pelo Prefeito Jandir Bellini, o seguinte projeto prioriza a segurança a toda a população e, nos diversos estabelecimentos que permitem o acesso do público em geral, utilizados como templos de qualquer culto, casas noturnas, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, ou similares, sendo ainda no dever da observância das normas de segurança determinadas pelas autoridades competentes, como o Corpo de Bombeiros.

De acordo com os Artigos 2º e 3º da Lei, independente das licenças já previstas por obrigação na legislação, será de obrigação dos responsáveis por esses estabelecimentos, afixar e manter na porta de entrada, ou em local visível e bem iluminado, além das licenças de funcionamento, um aviso com o mínimo de 35cm X 35cm, informando q quantidade máxima de pessoas que o local possa comportar e bem assim o número do telefone da Defesa Civil de Itajaí (199 ou 3341-6199) para denúncia de qualquer irregularidade observada com relação às normas de segurança do local. A Lei estabelece ainda a multa de 100 UFM (Unidades Fiscais do Município), no caso de descumprimento, quando notificado, o estabelecimento não afixar o aviso no prazo de 10 (dez) dias e mais 2 (duas) UFM por dia que ultrapassar o prazo.

Para o vereador e líder do governo na Câmara, Afonso Arruda (PMDB), a Lei será amparada tendo o poder de polícia prestado pela Defesa Civil do município e, cria normas de segurança nos estabelecimentos, “Aprovada a Lei, agora irá para a regulamentação e posteriormente analisada para ser colocada em prática. Nossa sociedade precisa se sentir segura. Temos como exemplo a tragédia ocorrida em Santa Maria (RS) e por isso a necessidade deste serviço. Agora o cidadão poderá atuar como fiscal de sua própria segurança” destacou o vereador.

A Lei determina ainda, se, constatada a inobservância das normas de segurança, e no caso do estabelecimento não se adequar no prazo que lhe for estabelecido, o Alvará de funcionamento fornecido pela Prefeitura, será cassado.

Fórum Municipal debate ações da Defesa Civil na Câmara de Vereadores de Itajaí

Foto:   Davi Spuldaro/CVI

Aconteceu na última sexta-feira, dia 21, a segunda edição do Fórum Municipal da Defesa Civil, na Câmara de Vereadores de Itajaí. O Fórum teve como principal objetivo debater quais as ações do município e de outros órgãos relacionados ao tema para a diminuição dos impactos das enchentes em Itajaí. O debate girou em torno das atividades realizadas nos últimos 12 meses e qual as medidas serão realizadas até o próximo Fórum, em setembro do ano que vem, como regulamenta a Lei.

O debate foi presidido pelo vereador Marcelo Werner, do PCdoB, autor da Lei Municipal nº 5860 que instituiu o Fórum no ano passado. Além de Werner, os vereadores Maurílio Moraes, Paulinho Amândio e Susi Bellini também participaram do evento. Dentre as autoridades convidadas, fizeram parte da mesa representantes da Famai, Semasa, Porto de Itajaí, Prefeitura Municipal, Secretaria de Obras, Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Entre os presente foi unanime a opinião de que a realização do Fórum é importante para manter o assunto em evidência, e não apenas quando a cidade está sendo afetada por uma enchente. Após uma breve fala de todos que compuseram a mesa, o coordenado da Defesa Civil de Itajaí, Everlei Pereira apresentou as ações que o órgão desenvolveu no último ano.

Após uma explanação sobre as atividades de prevenção que a Defesa Civil implementou desde a última enchente, em 2011, Pereira apresentou falou de ações futuras que serão realizadas no município, como um investimento de R$100 milhões do Governo do Estado para a cotenção das cheias e um grupo de estudos para análise de onde serão gastos estes recursos.

Na sequência, a palavra foi aberta para a comunidade presente no plenário, que esclareceu dúvidas com relação as informações apresentadas e também deu o seu ponto de vista sobre os problemas de enchentes em Itajaí. Após as respostas e considerações finais, a sessão foi encerrada.

“Encerramos com a certeza de que os objetivos do Fórum, previstos na Lei, foram cumpridos. Foi uma forma de dar transparência aos atos do Executivo e do Legislativo sobre este tema tão relevante para a nossa cidade. Precisamos acompanhar o que está sendo feito e o que está programado para o combate de enchentes, não apenas quando a cidade é afetada pelas cheias”, acredita Marcelo. 

Werner também conta que a Câmara de Vereadores de Itajaí tem desenvolvido um trabalho com a Defesa Civil, acompanhando mensalmente as ações do órgão e auxiliando quando necessário.