COMISSÃO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SE REÚNE NA CVI



A primeira reunião deste ano da comissão de proteção aos direitos da criança e do adolescente da Câmara de Vereadores de Itajaí ocorreu na tarde de 21 de março. Estiveram reunidos o vereador Giovani Felix (PT), presidente da comissão, e os assessores parlamentares dos vereadores Maurílio Moraes (PSD) e Calinho Mecânico (PP), respectivamente vice-presidente e relator da comissão, e a assessoria jurídica da Câmara.

Na pauta do encontro, o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, elaborado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), sob a coordenação da Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude (Secaj).

Também repassou aos participantes o convite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajaí (COMDICA) para a formação e capacitação que ocorrerá no dia 27 de março, das 8h às 17h, no plenarinho da CVI.

Outro tema abordado foi referente a atual situação do Conselho Tutelar do município. O conselho será convidado a participar da próxima reunião da comissão, que ocorrerá no dia 18 de abril, para apresentar a atual situação do município na área da infância e da juventude.

A comissão também entrou em consenso para a elaboração de um calendário de visitas às entidades conveniadas com o governo municipal. “O objetivo é conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelas instituições que prestam algum tipo de atividade para nossas crianças e jovens”, afirma Giovani. Além disso, o grupo enviará ao prefeito Jandir Bellini um requerimento solicitando informações sobre a participação de representantes da área governamental nos diversos conselhos municipais.


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