NOTA DE PESAR - Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

Davi Spuldaro (CVI)

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em nome de seu presidente, vereador Nilson Probst (PMDB) e demais vereadores, lamenta o falecimento do vereador itajaiense Elói Camilo da Costa, ocorrido na manhã desta terça-feira (27).

Atualmente ele cumpria sua oitava legislatura, como suplente em exercício. Seu primeiro mandato na Câmara de Itajaí foi de 1983 a 1988. Depois, foi reeleito para os mandatos que começaram em 1989, 1993, 1997, 2001, 2005 e 2009. Personalidade simples e amiga dos mais pobres sempre dedicou sua vida ao trabalho. Ficará seu exemplo de líder e deixará na memória a humildade e generosidade. 

Nesse momento de dor, aos familiares e amigos, nossas sinceras condolências e solidariedade.

Câmara presta homenagem aos 50 anos da Univali em Sessão Solene

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú fará uma Sessão Solene em homenagem à Universidade do Vale do Itajaí/Univali, pelos 50 anos de ensino superior e relevantes serviços prestados no município e região. O evento é aberto ao público e acontecerá no dia 29 de abril, no auditório do Campus da Univali em Balneário Camboriú, às 19h.

Considerada a melhor universidade não estatal de Santa Catarina no ranking do Índice Geral dos Cursos (IGC) do Ministério da Educação (MEC), a Univali é uma das maiores universidades do país. Oferece ensino desde a educação básica até a pós-graduação e possui campus em Itajaí, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Tijucas, Biguaçu, São José e Florianópolis.

Na sessão solene convocada pelo presidente vereador Nilson Probst (PMDB), por solicitação da vereadora Marisa Zanoni Fernandes (PT), também serão feitas homenagens com Moções de Congratulações.

Universidade do Vale do Itajaí

A Sociedade Itajaiense de Ensino Superior (SIES) foi transformada em instituição pública no ano de 1964, e contava com a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Vale do Itajaí. Através de legislação municipal é criada a Autarquia Municipal de Educação e Cultura da cidade de Itajaí em 1968, e dois anos após, transformada em Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí (Fepevi), hoje denominada Fundação da Universidade do Vale do Itajaí, que é a mantenedora da Univali.

Em 1986, as Faculdades Isoladas de Ciências Jurídicas e Sociais, de Filosofia, Ciências e Letras, e de Enfermagem e Obstetrícia são transformadas em Faculdades Integradas do Litoral Catarinense (Filcat). A Univali obteve o reconhecimento federal no dia 16 de fevereiro de 1989, quando a Filcat tornou-se Universidade do Vale do Itajaí.

Serviço: Sessão Solene de homenagem aos 50 anos da Univali

Data: 29 de abril de 2014

Horário: 19h

Local: Campus Balneário Camboriú – bloco 7 - auditório 2

Vereadores debatem tarifas de transporte intermunicipal

Reunidos na tarde desta segunda-feira (15), na sede do Parlamento da Macro Região da Foz do Rio Itajaí (Parlaamfri), o presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Nilson Probst (PMDB), juntamente com vereadores de outros cinco municípios da região, debateram com a direção da Viação Praiana, a possibilidade da redução da tarifa intermunicipal de transporte coletivo.

Ao final do encontro ficou acertado que será marcado um encontro com o Governador Raimundo Colombo e com o Secretário Estadual de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, para reivindicar a participação do 

Governo do Estado na redução dos preços das passagens intermunicipais.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Vereador Nilson Probst, o alto custo das passagens vem afastando o usuário do transporte coletivo. “À medida que o usuário gasta R$ 7,50 

diariamente para ir e voltar do trabalho, ele acaba optando por comprar uma moto por ser mais barato. Já vimos que os municípios e as empresas de transporte coletivo estão fazendo a sua parte. Queremos que o Estado faça a sua” concluiu ele.

Ainda na reunião foi informado que a partir de 1° de agosto será aplicada a isenção do PIS, e do COFINS, além de uma contrapartida da empresa de R$ 00,5 a tarifa chegará a R$ 3,10. Para o vereador Roberto 

Souza Junior (PMDB), a comitiva vai pleitear junto ao Governo do Estado, que esta tarifa intermunicipal chegue a R$ 3,00.

Sobre a possibilidade de uma integração regional do transporte, a direção da empresa informou que pode haver, mas num futuro muito distante. “A possibilidade até existe, mas não tão cedo. Atualmente é 

inviável, pois se já existem dificuldades no transporte em um único município, imagine regionalmente”, comentou o empresário Marco AurélioSeára Jr.

Fonte : Assessoria de ImprensaCâmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Texto e Fotos: Ariel Silva

Roberto Souza Junior pede implantação de bicicletários

Foto: Junior Canção  

Está na pauta da reunião desta terça-feira (16), da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, uma indicação do vereador Roberto Souza Junior (PMDB) que pede a instalação de novos bicicletários na cidade. Os novos bicicletários substituem vagas de estacionamento de automóveis, nos moldes do sistema implantado na cidade de Florianópolis, por meio do projeto zona verde. Entretanto, contendo os suportes de encosto, os quais acomodam todos os tipos de bicicletas com maior segurança. O peemedebista diz que o número de ciclistas no município é bem considerável, possuindo, inclusive, extensa área de ciclovia. Deste modo, para que os ciclistas possam deixar suas bicicletas em local adequado, a implantação de tal bicicletário se faz essencial.

Fonte: Ariel Silva 

Legislativo de Balneário Camboriú é pioneiro na adesão ao GesPública

Nesta segunda-feira (6), a Secretaria de Estado da Administração assumiu a coordenação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) em Santa Catarina, para os próximos cinco anos. A posse foi oficializada com a assinatura do Termo de Compromisso pelo secretário de Estado da Administração, Derly Massaud de Anunciação e o presidente da Celesc, Cleverson Siewert.

Um dos objetivos da Secretaria de Administração é ampliar o número de adesos e interiorizar o GesPública pelo Estado. Atualmente o programa conta com 15 instituições cadastradas e 50 voluntários ativos. O GesPública, criado pelo Decreto Federal 5.378/2005, foi coordenado em Santa Catarina por empresas públicas. Inicialmente administrado pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A e depois em 2008, repassado a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc).

O programa apoia centenas de órgãos e entidades da administração pública na melhoria de sua capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade. As ações são orientadas pela estratégia fundamental de promoção da excelência dirigida ao cidadão e por um conjunto de princípios, voltados para a qualidade da gestão e dos serviços púbicos. Todo o trabalho técnico de apoio e assessoria fornecido pelo GesPública é gratuito, sem custos para as instituições adesas.

No evento, a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú foi representada pelo controlador geral, Eduardo Ribeiro, e pelo coordenador geral do Comitê Gestor do programa GesPública na Câmara, Leandro Rodrigues da Silva. “Estamos aguardando a definição do cronograma pela coordenação, para então iniciarmos o uso das ferramentas do processo de melhoria da gestão”, ressalta Eduardo Ribeiro.

O legislativo de Balneário Camboriú é o único que aderiu ao programa dentre as 295 câmaras municipais catarinenses. A meta do presidente vereador Nilson Probst (PMDB), é modernizar o trabalho prestado à população e produzir resultados realmente efetivos e com menor custo.

Convite para reunião na Câmara

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú convida todos os integrantes da Associação de Ciclistas e da Associação de Skatistas, e também outras entidades que tenham ações relacionadas à qualidade de vida e a mobilidade urbana, para a reunião ordinária do dia 6 de março (quarta-feira), a partir das 18h15, no plenário do legislativo municipal.

Atendendo ao requerimento de convocação 049/2013, de autoria do Vereador Nilson Probst (PMDB), o secretário Municipal de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, Engenheiro Auri Antonio Pavoni, participará da sessão para interagir com os vereadores e a comunidade acerca da metodologia que será utilizada pelo poder executivo municipal para viabilizar a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Reunião entre poderes públicos e iniciativa privada para a prevenção de tragédias

Representantes dos poderes públicos e da iniciativa privada de Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú estarão reunidos nesta terça-feira (05), às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, para discutir atos de prevenção a tragédias como o incêndio ocorrido em uma casa noturna da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que tirou mais de 230 vidas. O triste episódio serve de alerta para saber as reais condições de segurança em locais de grande circulação de pessoas aqui na região do Litoral Norte de Santa Catarina, considerada um polo de eventos nacionais e internacionais. O encontro é organizado pelos vereadores Roberto de Souza Junior (PMDB), de Balneário Camboriú, e Thiago Morastoni (PT), de Itajaí, em conjunto com o Núcleo de Entretenimento de Balneário Camboriú e Região.

A expectativa é que cerca de 30 pessoas participem do debate, que vai levantar temas como a criação de um Cadastro Municipal de Casas Noturnas; o controle efetivo da capacidade de público nos estabelecimentos que recebem grande número de pessoas; o cumprimento de medidas e prazos para a liberação de alvarás; a viabilidade de uma padronização dos sistemas de segurança; a capacitação dos funcionários dos estabelecimentos para atendimentos de emergência; e a criação de uma comissão de acompanhamento dessas ações.

Thiago Morastoni espera que a iniciativa resulte numa fiscalização mais intensa e, principalmente, no cumprimento das leis. “As aglomerações de pessoas são comuns em casas noturnas, igrejas, hospitais, cinemas, shopping centers, ginásios de esportes e até em estádios. Se as normas de segurança forem obedecidas, as pessoas que frequentam esses locais estarão mais seguras e os familiares que estão em casa poderão dormir mais tranquilos”, destaca o vereador de Itajaí.

Câmara inicia sessão legislativa de 2013

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú retoma as reuniões legislativas nesta terça-feira, 5 de fevereiro, no Plenário “Vereador Walter Eilers”. Para o presidente da Câmara, vereador Nilson Probst (PMDB), "no ano de 2013 haverá inovações com a modernização das práticas de gestão pública, além de muitos debates e deliberações na Casa, visando contribuir para o desenvolvimento do município”.

As sessões são abertas ao público e realizadas às terças-feiras e quartas-feiras (a partir das 18h). As sessões também podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Câmara, no Canal 20 da TVA (tv a cabo) ou pela Internet, no endereço: www.cambc.sc.gov.br (Vídeos).

Palestra sobre xadrez é realizada na Câmara

O xadrez foi tema de apresentação realizada na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú nesta quinta-feira, 29 de novembro. A palestra “Variantes do Xadrez – Preto no Branco”, ministrada pela jogadora Ana Vitória de Paula Rothebarth, contou com a participação de crianças e adolescentes que já praticam o xadrez em três projetos do município: Projeto Esporte na Escola, da Fundação Municipal de Esportes; Projeto Oficinas; e alunos do Centro Educacional Municipal Presidente Médici. 

O bate-papo teve como objetivo incentivar a prática do esporte, buscando demonstrar os inúmeros benefícios que ele pode trazer, em áreas como raciocínio lógico, paciência e concentração. 

A palestrante: 

Ana Vitória de Paula Rothebarth tem 20 anos e já é considerada uma das melhores enxadristas do Brasil. Foi vice-campeã brasileira, campeã universitária, campeã escolar e bicampeã sul-americana. Atualmente é a 5ª colocada no ranking brasileiro feminino e concilia o esporte com o curso de Engenharia Sanitária e Ambiental na Universidade Federal do Mato Grosso.

                                                                      Fotos: Keila Fukushima

Plenário aprova cessão de veículos para a segurança pública

Nesta quarta-feira, 12 de setembro, na reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú foram deliberados três projetos no plenário “vereador Walter Eilers”. Com anuência dos vereadores não houve tema livre e o intervalo regimental, seguindo para a Ordem do Dia.

Ordem do Dia

O Projeto de Lei (Substitutivo) 0183/2011, do vereador João Miguel “Tatá” (PSDB), denomina via pública localizada na Praia de Laranjeiras - "Antônio Bonifácio Cardoso". Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto, em segunda votação. O projeto de lei substitutivo seguirá para sanção do executivo.

Aprovado por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei 0010/2012, do vereador João Miguel “Tatá” (PSDB), denomina Via Pública localizada no Bairro Praia dos Amores - "Poeta João da Cruz e Souza". O projeto segue para ser sancionado pelo poder executivo.

O Projeto de Lei 0090/2012, prefeito Edson Renato Dias, autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Públicos com a Polícia Civil o Estado de Santa Catarina e dá outras providências, para utilização exclusiva no serviço administrativo operacional no âmbito do Município de Balneário Camboriú. Os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade, em primeira votação.

Mais uma exposição na Câmara de Vereadores

A artista plástica e professora Evelina Carrajola traz mais uma vez à Câmara de Vereadores uma exposição coletiva de obras dos alunos do curso de pintura em tela da Fundação Cultural de Balneário Camboriú. As nove obras que compõem a mostra podem ser vistas na recepção da Câmara até o dia 10 de agosto.

Arte na Câmara 

Para participar do projeto, os artistas interessados devem entrar em contato com Keila ou Sandra por telefone (47 3263-7615 / 3263-7668) ou por e-mail (keila@cambc.sc.gov.br). Além de exposições de artes plásticas, também são realizadas apresentações de música, teatro e dança nos intervalos das sessões ordinárias da Câmara. 

Fotos: Keila Fukushima 

Serviço: 

Exposição coletiva dos alunos do curso de pintura em tela da FCBC. 

Data: de 30/07 a 10/08 de 2012 

Visitação de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. 

Local: Sede da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú 

(Avenida das Flores, 675 - Bairro dos Estados - Balneário Camboriú – SC). 

Leitura de Uma Vida

O Conselho deve ser proporcional

Câmara de Balneário Camboriú

Os vereadores aprovaram em redação final, por unanimidade, o Projeto de Lei 0180/2011, do vereador Dão Koeddermann (PSD), que inclui a Câmara Municipal de Vereadores na relação das entidades governamentais integrantes do Conselho Municipal de Juventude. O Conselho deve ser proporcional, composto por 21 membros, sendo sete governamentais e 14 não governamentais. O mandato dos conselheiros será de dois anos, admitida uma única recondução por igual período. Os integrantes da diretoria executiva do Conselho terão o mandato de um ano, não sendo permitida a recondução para nenhum dos cargos. A função de conselheiro é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

Sessões legislativas às terças e quartas-feiras BC

O Projeto de Resolução 0001/2012, altera, revoga e acrescenta dispositivos na Resolução nº 143/77, foi aprovado em redação final na sessão legislativa da Câmara de Vereadores e publicado oficialmente na edição do Jornal Diário da Cidade, nesta quinta-feira (29).

A Resolução entra em vigor na data de sua publicação e as sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal passam a ser realizadas as terças e quartas-feiras, com início as 18h15 e tolerância de 15 minutos. A votação passa a ser nominal e o título de Cidadão Honorário pode ser concedido para duas pessoas por vereador a cada ano.

A Resolução atualizou o regimento interno da Câmara em seus artigos que já estavam previstos na Lei Orgânica, no Estatuto dos Servidores Públicos e Constituição Estadual. Entre as alterações está que para constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito são necessários 1/3 (um terço) dos membros da Câmara.

Ainda de acordo com o Projeto, os vereadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, prevendo ainda que o subsídio dos vereadores será estabelecido por Lei Municipal para vigorar na legislatura subsequente, sendo parágrafo único que o vereador que se ausentar da sessão sem motivo previamente justificado, aceito pelo presidente e registrado em ata, não receberá o valor correspondente a 1/8 (um oitavo) do subsídio mensal, por reunião.

As sessões solenes também poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara. O prazo máximo para a Casa de Leis apreciar as contas do prefeito e da Mesa do Legislativo, a contar do recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas, será de 60 dias. Decorrido este prazo, sem deliberação pela Câmara Municipal, as contas serão consideradas aprovadas ou rejeitadas, de acordo com a conclusão do parecer do Tribunal de Contas. 

Os pedidos de informações que forem encaminhados ao prefeito terão o prazo de 30 dias, contados da data do recebimento, para a prestação de informações. Esta alteração na Resolução, ainda depende de aprovação de emenda à Lei Orgânica do Município.

2 milhões aos cofres públicos

                                             
                                             
                                        Câmara Câmara de Vereadores BC

Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Orlando Angioletti, anunciou ao Prefeito a devolução do valor de 1.860.657,17ao Poder Executivo, referente ao ano de 2011 na casa legislativa.

“Nossa meta foi de colocar em prática o princípio da economicidade no serviço público, sem prejuízo ao atendimento da população. Um exemplo foi a aprovação da lei que determina que todos os documentos

sejam impressos frente e verso, utilizando melhor os recursos e proporcionando o exemplo para fomentar a sustentabilidade entre as repartições públicas e privadas”, comemora Angioletti, autor da Lei para melhor aproveitamento do papel.

Ainda segundo o Presidente da Câmara, cerca de 20% do repasse anual está voltando ao Executivo, recurso este que servirá para a compra dos móveis do novo Teatro Municipal, que deve ser inaugurado ainda este ano.

Os números do Legislativo Municipal BC

                                             

                                        Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

    Câmara participativa: conheça os números do Legislativo Municipal

Ao todo, mais de mil proposições foram aprovadas em plenário em 2011

“Superamos uma meta histórica, mas é necessário se superar a cada dia

para atender melhor o público sempre.” Com esta afirmação, o Presidente

da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Vereador Orlando

Angioletti, recebeu os números do trabalho legislativo durante 2011.

Neste ano, foram aprovados 146 Projetos de Lei, 31 Projetos de Decreto

Legislativo; 26 Projetos de Resolução; um Projeto de Emenda à Lei

Orgânica e uma Lei Complementar, além de encaminhados 451 requerimentos

e 556 indicações.

Foram realizadas 74 sessões ordinárias, sendo cinco itinerantes; nove

sessões extraordinárias; duas sessões solenes; 22 sessões da Câmara

Mirim, dentre ordinárias e extraordinárias; além de outros 26 eventos em

que a Câmara de Vereadores cedeu seu espaço físico para as mais diversas

entidades, para a realização de audiências públicas, congressos,

conferências e afins.

A Câmara Itinerante levou os trabalhos legislativos e os representantes

do povo para mais próximo da comunidade, sendo realizadas sessões fora

da sede do Legislativo Municipal, congregando os bairros das Nações;

Municípios; Vila Real e Jardim Iate Clube; Barra, Nova Esperança e São

Judas Tadeu; além de uma sessão voltada aos acadêmicos da cidade,

realizada na Univali.

Em 2011, a tribuna pública esteve - como nunca antes - aberta às mais

variadas manifestações, contabilizando a participação de 54

representantes de entidades que tiveram a oportunidade de falar aos

vereadores e à comunidade durante as sessões da Câmara.



Academia de Letras de Balneário Camboriú



Além disso, neste ano foi implementado com sucesso o Projeto Arte na

Câmara, que contou com 15 apresentações culturais – de música, poesia,

teatro e dança - durante as sessões, além de 22 exposições de arte,

dentre coletivas e individuais, totalizando a valorização do trabalho de

mais de 70 artistas plásticos locais e da região, todos certificados por

sua participação no projeto.

E para divulgar tantas ações, a Câmara de Vereadores conta com diversos

meios de comunicação direta com a população. O site

(www.cambc.sc.gov.br), a TV Câmara (Canal 20 da TVA), o Jornal Câmara em

Foco e as mídias sociais - Twitter e Facebook - , informam com

credibilidade e transparência aquilo que o povo precisa saber: as ações

que o Legislativo faz por você!

Texto: Fernando Carnevalli e Keila Fukushima
Fotos: Keila Fukushima

Secretaria de Comunicação