“Prazer em Recebê-lo” & Dr. João Paulo T.B. Gama

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção de Itajaí/SC vem se demonstrando representativa através de várias ações que refletem em nossa sociedade itajaiense, onde citamos como exemplo as audiências públicas entre temas como a Desativação do Presídio Regional de Itajaí (Presídio do Bairro Nossa Senhora das Graças) – ganhando cada vez mais força nesta causa - e o apoio ao movimento estudantil da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, através do Diretório Acadêmico de Direito Henrique da Silva Fontes D.A.D.H.S.F. (no mês alusivo ao aniversário de Itajaí, tivemos outra Audiência Pública, sendo o tema: Discutindo o Meio Ambiente: Identificação de Problemas Ambientais). 

Apoiou também as primeiras manifestações pacíficas estudantis itajaienses dos centros acadêmicos, em favor da pátria.

Realiza vários trabalhos para nossa comunidade, representadas pelas “famosas” comissões, onde destacamos: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Comissão do Meio Ambiente, Comissão Assuntos Trabalhistas e Previdenciários, Comissão de Segurança Criminalidade e Violência Pública.

A sua frente está o Dr. João Paulo Tavares Bastos Gama - gestão 2012/2015, que tem trazido um espírito empreendedor junto desta entidade - uma das pioneiras do nosso estado.

Gama estará nesta quinta-feira (01/08) concedendo uma entrevista ao programa "Prazer em Recebê-lo", da Rádio Conceição 105,9 FM das 15h:15min. às 17h, que tem como fundadores Célio Furtado e a Dra. Prof.ª Rosa de Lourdes Vieira Silva, hoje é apresentado pelo articulista e editor chefe do Jornal Vox, Célio Furtado juntamente com o jovem advogado Giordano Zaguini Furtado.

Excepcionalmente nesta quinta-feira, contará com a presença do comunicador social Sandro Simas na bancada.

Proibição de Trotes em vias Públicas

Na tarde da última quinta-feira (04/07) os membros do Diretório Acadêmico Henrique da Silva Fontes - D.A.D.H.S.F./UNIVALI estiveram em reunião na casa do povo itajaiense, com a vereadora Neusa Geraldi (PMDB). O assunto discutido: sobre a tramitação do Projeto de Lei que beneficia não só os calouros de Direito, mas toda a comunidade acadêmica. 

Uma problemática para Fundação Universidade do Vale do Itajaí, mantenedora da Univali, e os centros acadêmicos: todo inicio de semestre acontecem os famosos trotes. Muitos realizados em vias públicas, com consumo exagerado de bebidas alcoólicas e, na maioria das vezes, com situações humilhantes para com os calouros participantes.

O Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes - D.A.D.H.S.F. da Univali vem levantando a bandeira contra este tipo de situação de trotes vexatórios:

1. No último semestre estiveram em canais de comunicação, fazendo uma campanha educativa contra este tipo de abordagem;

2. Onde também criaram o “Trote Solidário”, em parceria com Diretório Central dos Estudantes – DCE.

3. O Diretório elaborou na gestão do ex-presidente de honra Thiago de Paula (gestão 2012/2013);

Este Projeto de Lei foi encaminhado para a Câmara de Vereadores de Itajaí, sendo proponente do mesmo a Vereadora Neusa Maria Vieira Geraldi (PMDB) que já está sendo analisado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Itajaí, através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania tendo responsabilidade a Dra. Jamila Samantha Jakubowsky Garcia de Andrade; 

4. Com isto retornará para apreciação da Comissão Legislação e Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores do C.V.I., que tem no comando o vereador Clayton Luís Batschauer (PR), vice-presidente o vereador Nabor Afonso Arruda Coelho (PMDB) e como relator o vereador José Alvercino Ferreira (PP);

5. A Comissão de Direitos Humanos de Cidadania/OAB também está analisando este Projeto de Lei, pois recebe diariamente várias denúncias neste sentido;

6. Posteriormente a proponente do projeto de lei, Verª. Neusa Maria Vieira Geraldi (PMDB) apresentará novamente para aprovação dos senhores vereadores;

7. O vereador Thiago da Silva Morastoni (PT) (que já atuou como presidente do Diretório de Direito) tem conhecimento do Projeto de Lei e coloca seu apoio favorável a esta causa em prol do movimento estudantil itajaiense;

8. Outro vereador, Rafael Dezideiro (PRP), também é favorável a este Projeto de Lei. 

Fonte: Sandro Simas 

Colaborador do Diretório Acadêmico de Direito da Gestão 2012/2013

Coordenador de Comissões no D.A./O.A.B.

Membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da O.A.B./Subseção de Itajaí

Assembleia geral do DA sobre I Manifestação de Itajaí/Apoios

Neste momento histórico em que o Brasil vive o Diretório Acadêmico Henrique da Silva Fontes - D.A.D.H.S.F./UNIVALI convocou uma assembleia geral, com representantes de várias entidades tanto do movimento, quanto da nossa sociedade. Entre elas estavam a União Catarinense dos Estudantes – UCE, o Diretório Central - DCE/UNIVALI, o Centro Acadêmico de Medicina Professor Edison Villela - CAPEVI, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Itajaí/SC, um dos organizadores do manifesto de Itajaí, prof. Nahor Lopes, além da presença de acadêmicos de vários cursos.

Esta assembleia, aberta a toda comunidade acadêmica e sociedade em geral, visa o pensamento de justiça perante todos nós, compatriotas.

Na quarta-feira, nos períodos matutino e noturno, foi reservado para a confecção dos cartazes no Diretório - este disponibilizou o espaço para os acadêmicos e entidades da comunidade.

A OAB subseção Itajaí, tendo no comando o Dr. João Paulo Tavares Bastos Gama, nos auxiliou na parte jurídica, dando-nos todo suporte necessário através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, representado pela presidência Drª. Jamila Samantha Jakubowsky Garcia de Andrade e o vice- presidente Dr.Felipe Navas Próspero, que acompanharam todas as ações do Diretório.

Dr. João Paulo Tavares Bastos Gama

                                        

Drª. Jamila Samantha Jakubowsky Garcia de Andrade

                                    

Dr.Felipe Navas Próspero

                                     

O D.A. lavrou o pedido para a manifestação e solicitou apoio aos acadêmicos para a bandeira da Desativação do Presídio Nossa Senhora das Graças, conhecido como Presídio do “Matadouro”, desativação esta que foi requerida pela OAB subseção Itajaí, pois o presídio não respeita os requisitos legais dos Direitos Humanos, bem como não oferece segurança para a sociedade em geral, assim não cumprindo o seu papel legal e social.

Bandeiras dos Cartazes levados pela comunidade acadêmica:

1. Desativação do Presídio Nossa Senhora das Graças, conhecido como Presídio do “Matadouro”;

2. PEC 37;

3. Educação;

4. Qualidade no transporte público;

5. Reforma Política.