Os preparativos para a eleição dos novos representantes mirins da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú já começaram. As escolas municipais, estaduais e particulares têm até o dia 06 de abril para se inscreverem no Programa “Vereador Mirim”, com a coordenadora Fernanda Amorim.
Serão dez escolas participantes, cada uma elegendo um vereador mirim em pleito interno seguindo as normas eleitorais. O período de 07 a 27/04 será destinado às campanhas dos candidatos, e a votação está prevista para o dia 27 de abril. A posse dos novos vereadores deverá acontecer no dia 09 de maio, na Câmara de Vereadores.
O programa:
O programa “Vereador Mirim” foi instituído em 2005 pela resolução 0379/2005, e tem como objetivo promover a interação entre a Câmara Municipal e a escola, permitindo ao estudante participar direta e ativamente do processo legislativo, contribuindo assim para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos e da sociedade brasileira.
Assim como a Câmara dos adultos, a Câmara Mirim possui um Regimento Interno, e os pequenos vereadores podem propor leis, requerimentos, moções e indicações, em um mandato de um ano, sendo permitida a reeleição por igual período. Eles se reúnem na Câmara uma vez por mês, e as sessões possuem as mesmas regras das sessões adultas. Também realizam, mensalmente, reuniões em cada escola participante do projeto.
São 10 os vereadores mirins, que devem ter entre 12 e 15 anos e 11 meses, e estar matriculados em uma das escolas participantes do programa. Os representantes de cada escola são eleitos seguindo as normas eleitorais, e em algumas escolas a disputa é tão acirrada que há exposição de propostas, debate e até propaganda dos candidatos.
